A presidência da Câmara Municipal de Riacho dos Cavalos emitiu, nesta sexta-feira (5), uma nota de esclarecimento sobre a tramitação de requerimentos em plenário.
Tal fato ocorre em razão da votação em plenário, na sessão desta última sexta-feira, ser reservada apenas a apreciação de Projetos de Lei à pessoa com autismo. Essa iniciativa teve como finalidade beneficiar os portadores transtorno do espectro autista (TEA) e simplificar o debate sobre o tema com a participação de todos os vereadores.
Vale ressaltar ainda, que o entendimento pela pauta reservada ao autismo durante a sessão foi previamente informado pela presidência e teve a indicação favorável de todos os pares. Diante dessas informações, não há nenhum posicionamento contrário da Câmara Municipal em registrar e apreciar em plenário requerimentos que sejam apresentados pelos vereadores.
No caso específico da sessão realizada nesta sexta-feira, o ingresso de requerimentos não ocorreu em plenário em razão de entendimento previamente apresentado por todos os vereadores, ficando os temas diversos não relacionados ao autismo para discussão em outras sessões.
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