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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00002/2026 03/Nov/2026     Anexos Disponíveis

Obj. da Licitação: AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) APARELHOS DE AR– CONDICIONADO, TIPO SPLIT HI–WALL, COM CAPACIDADE DE 30.000 BTUS/H E TECNOLOGIA INVERTER, DESTINADOS À CLIMATIZAÇÃO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Data da Reunião:

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026 14/Abr/2026     

Obj. da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, CONFORME PROJETO BÁSICO.

Data da Reunião: 14/04/2026

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025 08/Maio/2025     

Obj. da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE UM VEICULO A CARGO DA CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS, CONFORME DESCRIÇÃO EM TERMO DE REFERENCIA

Data da Reunião: 20/05/2025 09:30

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025 12/Fev/2025     

Obj. da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA PRESTAR SERVIÇOS À CÂMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA - TCE PB E DEMAIS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE AUDITORIA EXTERNA, GESTÃO DE FOLHA DE PESSOAL, GESTÃO DE ESOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB.

Data da Reunião: 12/02/2025

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025 11/Fev/2025     

Obj. da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, OBJETIVANDO DEFENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO DO ESTADO E UNIÃO E ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO E UNIÃO.

Data da Reunião: 11/02/2025